Termos de Uso Portal EaD PRODAM

O Portal EaD Prodam tem como objetivo proporcionar capacitação, atualização e aprendizado corporativo aos colaboradores, estagiários e aprendizes da PRODAM-SP - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo.

Atualizações nos termos de uso e política de privacidade podem ser realizadas quando a PRODAM-SP entender necessário para manter a aderência à Lei de Proteção de Dados, Código de Conduta e Integridade e demais Normas e Regimentos internos. Os usuários serão notificados quando forem realizadas alterações no termo de uso e política de privacidade, ocasião em que os colaboradores, estagiários e aprendizes  deverão acessar o portal para exarar a sua concordância.


Recomendações Gerais
Este portal somente deverá ser utilizado para os fins a que se destina, portanto, qualquer desvio que possa vir a causar prejuízos para a PRODAM-SP ou terceiros será passível de sindicância para apuração de responsabilidade administrativa, cível e criminal.

O uso do portal deve ser feito estritamente por meio da interface disponibilizada especificamente para acesso do cliente interno/usuário, de modo que não é permitido  acessá-lo por outros meios.

É reservado à GFH (Gerência de Desenvolvimento Organizacional e Humano) o direito de interromper, a seu critério, o acesso disponibilizado aos colaboradores, estagiários e aprendizes da PRODAM-SP.

A PRODAM-SP não é responsável pelas ações do cliente interno/usuário do portal, sejam elas feitas dentro ou fora do ambiente da interface para utilização do Portal EaD, de modo que qualquer prática ilícita será apurada e devidamente punida. O respeito mútuo nas mensagens, sem ofensas pessoais ou a grupos deverá ser observado e não haverá tolerância para transgressões às previsões contidas no Código de Conduta e Integridade.

Os serviços de capacitação, atualização e aprendizado corporativo por meio do Portal EaD  são para uso individual, intransferível e por tempo limitado.
 

Acesso ao Portal
Esse termo aparecera quando você terminar de realizar cadastro no Portal EaD.
Ao inscrever-se no EaD, você terá acesso ao conteúdo pertinente a sua carreira, bem como a cursos  solicitados pelo gestor da sua área. Outros casos serão analisados pontualmente pela GFH.
Ao final de cada treinamento e execução das avaliações, o colaborador receberá o certificado quando o aproveitamento for maior ou igual a 07.


Direitos Autorais
Todo conteúdo produzido em decorrência do treinamento  será  considerado como informação privilegiada pertencente à PRODAM-SP. Sendo assim, nenhum conteúdo do portal poderá ser reproduzido, vendido ou utilizado para criar outros conteúdos, por quaisquer meios, sem a autorização prévia e expressa da PRODAM-SP.

A utilização indevida do portal permite à PRODAM-SP o cancelamento do uso do portal pelo usuário e a aplicação de sansões previstas no Código de Conduta e Integridade.

É proibida a publicação de conteúdo produzido por  terceiros sem autorização prévia ou sem as devidas referências aos autores e responsáveis. Caso ocorra, a responsabilidade será do usuário que efetuou a publicação.
Todas as informações postadas pelo usuário no sistema passam a fazer parte integrante do portal EaD e poderão ser acessadas por outros usuários, inclusive, após o fechamento da conta.

A critério da PRODAM-SP, o portal poderá ser atualizado para adicionar, remover ou alterar funcionalidades.
O usuário autoriza expressamente que o seu perfil e todo conteúdo gerado no EaD permaneçam disponíveis para acesso por outros usuários e visitantes. Quando o usuário finalizar a sua conta, seu perfil ficará restrito, no entanto, o conteúdo gerado permanecerá disponível para acesso por outros usuários e visitantes.


Segurança da Informação
É responsabilidade do usuário manter todos os seus dados atualizados, bem como garantir a segurança do seu usuário e senha, conforme a Norma de Segurança da Informação N210.006.
As permissões de acesso serão concedidas ao colaborador no processo de contratação e serão encerradas quando da rescisão do contrato de trabalho.


Trabalhista
O EaD Prodam estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, de modo que  o colaborador poderá utilizá-lo livremente de acordo com a sua conveniência.
No entanto, o acesso fora do horário de trabalho será facultativo e, em hipótese alguma, será computado com hora extra, home office ou qualquer justificativa de trabalho fora de expediente normal.
As horas para conclusão do curso são estimadas com base na experiência extraída de aulas presenciais ministradas por professores. Foi considerado, ainda, o tempo necessário para que o aluno assista aos vídeos-aulas, resolva os exercícios e esclareça dúvidas no fórum.